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O utilizador/Cliente (doravante apenas “Comprador” ou “Cliente”), ao efetuar o seu registo ou compra online, dá expressamente o seu consentimento à chapalacada.pt, para que esta possa recolher, tratar e usar os seus dados pessoais com a finalidade exclusiva de facturação e gestão de contactos, no âmbito dessa relação contratual de compra e venda (comprador/vendedor).
De acordo com a sua autorização/não oposição, estes dados poderão também ser tratados e utilizados para fins de comunicação e marketing da chapalacada.pt, nomeadamente para que esta divulgue os seus produtos, serviços e/ou quaisquer campanhas promocionais ou publicitárias.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados através do domínio/loja online disponível em chapalacada.pt é a “Gonçalves & Matias, Lda” (daqui em diante apenas “chapalacada.pt” ou “Vendedor”), com sede na zona industrial de Vagos, lote 117, 3840-385 concelho de Vagos, com número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Vagos e de pessoa colectiva 501152393.
No caso de a chapalacada.pt recorrer a entidades externas para tratar esses dados – de acordo com as estritas necessidades já referidas relativas, por exemplo, à gestão de contactos, facturação, embalamento e envio de encomendas, etc. - as mesmas são seleccionadas pela chapalacada.pt de acordo com a sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por elas em relação ao processamento de dados pessoais.
2. A NOSSA POLITICA e DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Ao Cliente é assegurado o direito à proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável à protecção de dados pessoais, bem como salvaguardadas as isenções de notificação previstas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Os dados pessoais recolhidos e tratados são apenas os estritamente necessários à realização da finalidade exclusiva de facturação, orçamentação e gestão de contactos, no âmbito da relação contratual de compra e venda na loja online em www.chapalacada.pt limitando-se aos dados requeridos aquando do Registo do utilizador como Cliente. Salvaguarda-se, também a possibilidade de tais dados serem usados para efeitos de comunicação e marketing, respeitando todas as suas obrigações legais, incluindo de prévia notificação de tal tratamento.
A chapacadal.pt garante ao utilizador/Cliente, titular de dados pessoais, os seus direitos de informação (incluindo sobre o responsável pelo tratamento e as suas finalidades), de acesso, de rectificação, de oposição e de eliminação dos seus dados, de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente da Lei 67/98 de 26 de Outubro.
O Cliente pode exercer livremente os direitos acima referidos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com a legislação aplicável, enviando o seu pedido à chapalacada.pt através do seguinte correio eletrónico: geral@chapalacada.pt ou por carta para a morada da sede da Gonçalves & Matias supra indicada.
A chapalacada.pt assegura ao Cliente titular dos dados que toma todas as medidas de segurança relativa à protecção dos mesmos,e que estes são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas. No entanto, a chapalacada.pt não pode garantir que as medidas de segurança adoptadas para a protecção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Deste modo, aconselhamos o Cliente a proteger o seu computador com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados (tais como sistemas antivírus actualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).
3. “COOKIES”
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4. ALTERAÇÕES E ACTUALIZAÇÕES
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5. LEI APLICÁVEL E FORO
O tratamento de dados pessoais pela chapalacada.pt será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa.
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Em caso de litígio em as partes fixam como foro competente o Tribunal de Vagos, com expressa renúncia a qualquer outro
6. APOIO AO CLIENTE
Para informações ou esclarecimentos adicionais sobre esta Política e sobre as nossas práticas de privacidade, o Cliente poderá contactar a chapalacada.pt / Gonçalves & Matias, Lda através do email geral@chapalacada.pt
A navegação em www.chapalacada.pt e/ou a compra de qualquer produto através do mesmo site implica a aceitação da presente política de privacidade, que deverá ser consultada pelo Cliente a cada utilização.